Por Leopoldo Garcia Brandão

Sugestão Preliminar

Rio de Janeiro

SEQÜESTRO DE CARBONO

O aumento da poluição atmosférica, criando o chamado “efeito estufa” e elevando a temperatura terrestre, é objeto de preocupações mundiais e foi item destacado na Conferência de Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio em 1992.

Trabalhos científicos e acadêmicos são produzidos em todas as regiões do globo, com as naturais divergências.

Alguns cientistas e empresas importantes (petróleo e carvão) alegam que não há, ainda, comprovação científica de que as variações e mudanças climáticas recentes são causadas pela ação humana e que podem ser resultantes de causas naturais, porque há milhares de anos o clima mudou, significativamente, sem a contribuição da população humana.

Estas controvérsias não reduzem a gravidade e as ameaças conseqüentes da crescente poluição atmosférica.

a) “Existe um acúmulo de CO² e de outros gases de efeito estufa na atmosfera. Do total de 7.1 mais ou menos 1.1 bilhões /T/c/ano, emitidos por ações antrópicas, cerca de 3,4 mais ou menos 0.2 permanecem na atmosfera.

A diferença é absorvida por processos biológicos e ciclos biogeoquímicos, sendo que os oceanos constituem o maior sorvedouro de carbono.

b) Este contínuo acúmulo tende a elevar a temperatura do planeta, ampliando a dinâmica da atmosfera e gerando uma maior incidência de furacão, nevascas, deslizamentos de neve, resfriamento de grandes geleiras na Antártica e outros acidentes climáticos.” (Klabin, Israel – FBDS – Parcerias Estratégicas, no. 9 – Outubro 2000 – CEE MCT, págs 35 a 53)

O aumento da temperatura atmosférica, das águas oceânicas e a elevação do nível dos oceanos já são considerados irreversíveis. Existem estudos, detalhados, demonstrando as conseqüências destes fatos, região por região, na parcela terrestre de nosso planeta.

Com base na Convenção de Clima, aprovada na RIO 92 e ratificada por centenas de países, em Kioto em 1997, foi definido o compromisso de redução de 5,2% (média) das emissões, com base em 1990, a ser efetivado entre 2008 a 2012.

Na mesma reunião foi discutido um protocolo estabelecendo um Mecanismo de Flexibilização e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

Anualmente, realizam-se reuniões sobre a matéria sem resultados finais, porque os países ricos e industrializados se negam a investir o necessário para fazer a redução prometida.

“O Banco Mundial calcula que os custos de redução das emissões internamente nos países desenvolvidos foram avaliados em US$ 580,00 por tonelada de carbono no Japão, enquanto nos EUA os custos do abatimento atingiriam US$ 180,00 e na Comunidade Européia US$ 270,00 por tonelada de carbono”. Klabin, Israel – FBDS – Parcerias Estratégicas, no. 9 – Outubro 2000 – CEE MCT, págs 35 a 53

Os Mecanismos de Flexibilização e do Desenvolvimento Limpo visam permitir que uma empresa poluidora possa fazer compensação de sua emissão, investindo em projetos que comprovem o seqüestro do carbono.

Mesmo não estando ainda aprovado, já existem alguns projetos em implantação com este objetivo, inclusive com apoio do Banco Mundial, que organizou um fundo privado de cem milhões de dólares para promover projetos via MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo).

No Brasil já existem 3 projetos sendo desenvolvidos, de interesse de estrangeiros e em Minas Gerais uma empresa, muito conceituada, considera-se em fase final de trabalho para obter recursos do fundo do Banco Mundial.

Todos estão seguros de que terão oportunidade de comercializar certificados de seqüestro de carbono.

CIDADANIA

Parece-nos que nós, cidadãos brasileiros, devemos propor com mais freqüência, soluções para os problemas brasileiros. 

Como cidadão inconformado e indignado com muitas omissões da elite dirigente do Brasil, tomei a iniciativa de apresentar uma sugestão de Programa de Reflorestamento para Seqüestro do Carbono.

Decidi me dirigir, diretamente, a algumas pessoas que ocupam posições chave no Governo Federal. Também, estou dialogando com pessoas de grande competência na matéria. 

Considero que esta minha obrigação ética/cívica é o simples exercício da militância de um cidadão brasileiro.

JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA

O presente trabalho é apenas o alinhamento de alguns fatos e reflexões sobre a oportunidade de um negócio, no Brasil, de grandes dimensões.

É um documento sumário dirigido a pessoas atualizadas.

Há o seguinte cenário:

a) Aumento do aquecimento das camadas inferiores da atmosfera, como conseqüência do chamado “efeito estufa”, tornando urgente todos os programas e propostas, destinados a seqüestrar carbono da atmosfera. A necessidade de reflorestamento com este objetivo não tem limites quantitativos.

b) É urgente a necessidade de gerar alternativa de oferta de madeira ao mercado (interno e externo) que está consumindo madeiras da floresta amazônica, ao nível de 30 milhões de metros cúbicos, por ano (somente o número oficial). 

c) Necessidade de suprimento de 100% de produção de carvão vegetal com madeira vinda de reflorestamento. Hoje este déficit é de 12 milhões de metros cúbicos por ano.

d) Necessidade de atender a demanda de madeira para o crescimento da indústria de celulose do Brasil, através do plantio de 170.000 ha/ano (BRACELPA)

e) Necessidade de atender à demanda de madeira para energia, consumida de maneira difusa em todo o Brasil, na sua grande maioria originária de desmatamento. Não há um número confiável, mas o consumo é de vários milhões de metros cúbicos por ano.

Por estas razões, há uma excelente oportunidade para o Brasil desenvolver um Programa de Reflorestamento que além de seqüestrar uma parte do excesso do carbono da atmosfera, atenderá a demanda de madeira para os mercados interno e externo.

O PROGRAMA

Nosso país tem energia solar, espaço, competência técnica e operacional para desenvolver um grande programa de reflorestamento para seqüestrar carbono da atmosfera. Por isto temos as maiores produtividades florestais do globo terrestre. (quadro SBS)

Sugerimos, como fase inicial, o plantio de 1% (um por cento) do território brasileiro (área líquida) e, simultaneamente, a regeneração natural de área igual. A prioridade de localização é a região amazônica, onde foram devastados cerca de 50 milhões de hectares podendo, entretanto, um terço do programa ser realizado fora da Amazônia, onde está localizada a maior demanda de madeira.

Toda a atividade florestal deverá absorver o que de melhor se conhece, em inovações tecnológicas na matéria. O reflorestamento deverá ser rigorosamente correto, do ponto de vista ambiental, social e econômico. Todas as florestas deverão ser plantadas para múltiplos produtos.

A presente sugestão não é novidade e nada tem de inédito. A matéria tem sido tratada, no Brasil, há décadas e o melhor trabalho sobre o assunto é o projeto FLORAM, preparado sob os auspícios do Instituto de Estudos Avançados, da Universidade de São Paulo.

É importante acentuar que esta sugestão não prejudica outras iniciativas ambientais e florestais, especialmente o Programa Nacional de Florestas, com seus três programas: Florestar, Sustentar e Florescer, lançado pelo Governo Federal recentemente. Desejamos todo sucesso a estas iniciativas.

Aqui está colocada uma sugestão a ser operada pela iniciativa privada, de grande escala (cinqüenta milhões de hectares) e prazo longo, cerca de 30 anos.

Ninguém duvida da existência de uma enorme capacidade técnica disponível, no Brasil, para organizar os modelos financeiros e econômicos viabilizadores de negócios rentáveis.

Calcular o número de empregos que serão gerados, somando todas as etapas do trabalho necessário para a realização deste programa, é tarefa demorada. É possível afirmar, com certeza, que serão várias centenas de milhares de pessoas trabalhando, por muitos anos.

Os problemas fundiários envolvidos devem ser tratados em estudo a parte, pelas suas peculiaridades, implicações jurídico-sociais e políticas e existência de várias possibilidades de solução. Não pode ser aceito, a inviabilidade de liberar 1% do país, em áreas desmatadas, para plantar árvores.

O resultado do programa, aqui proposto, poderá suprir de madeira as principais necessidades do Brasil. Será, também, uma importante contribuição para solucionar um dos maiores problemas do nosso planeta que é o excesso de carbono na atmosfera.

DIRETRIZES ESSENCIAIS

Serão decisivas para o desenvolvimento do programa, pelo menos, quatro diretrizes essenciais:

1) Aprovação pelo Governo Federal, de uma norma básica para viabilizar o programa de seqüestro de carbono no Brasil. Além das definições legais fundiárias, de uma clara definição normativa para as certificações, dos principais limites técnicos, ambientais e sociais, haverá necessidade de desburocratizar a aprovação de plantio de florestas pelo IBAMA. 

2) A organização de um sistema de acompanhamento físico e controle financeiro dos projetos, com transparência e participação da sociedade, visando prevenir e punir qualquer desvio de conduta na sua execução.

3) Um sistema de financiamento para romper a inércia dos projetos aprovados. Junto dele o BNDES deverá participar, decisivamente, das soluções mencionadas no item anterior.

4) Um excelente desempenho na capacidade de comunicação social, visando, informar, corretamente não só a minoria privilegiada dos brasileiros, mas, também, parcelas mais amplas da sociedade.

UM EXERCÍCIO DEMONSTRATIVO

Apresentamos, a seguir, uma demonstração numérica de uma hipótese do programa.

Os conceitos e opções adotados não representam nenhum monopólio da verdade e estão, naturalmente, abertos ao debate e as alterações normais.

Não é desejável, em programas destas dimensões, nenhuma uniformização empobrecedora. Ninguém está imaginando que a “chaga” representada pela área desmatada na Amazônia, seja coberta de maneira primária por uma só espécie de árvore. Qualquer espécie que cresça de fato, será muito adequada aos objetivos prioritários do programa. Cada mercado de madeira e cada ambiente exigirão definições específicas. 

Notas úteis:

1) O trabalho foi apoiado na melhor experiência brasileira de plantio de eucalipto, por ser a árvore de mais rápido crescimento. São necessárias soluções urgentes. 

2) A sugestão, para a Amazônia, é o plantio de 1% e a regeneração natural, de mais 1%.

Fora da Amazônia a relação seria de 2 ha. plantados e um regenerado

Não se trata de desmatar, mas, ao contrário, nas áreas desmatadas, cobri-las de florestas plantadas e regeneradas.

No Brasil, as discussões sobre o uso de terra da Amazônia são, as vezes, radicais, mas como o programa não contempla nenhum desmatamento, espera-se que o bom senso prevaleça.

3) No cálculo de seqüestro de carbono foi usada só a parte aérea da árvore. É sabido que as raízes das árvores, são parte substancial do carbono seqüestrado.

4) O cálculo do tempo de permanência do carbono seqüestrado vai depender do uso da madeira. Os produtos sólidos, especialmente os móveis, duram até 5 décadas.

5) Sugere-se a utilização das partes mais finas das árvores como insumo energético, para substituir os derivados do petróleo no aquecimento doméstico, causador de grande poluição atmosférica. (sobretudo nos países mais frios)

O uso deste insumo energético florestal, no Brasil, poderá diminuir, muito, a pressão desmatadora existente hoje. 

DADOS FÍSICO - FINANCEIROS

ÁREA DE PLANTIO 1% Brasil 8.547.403 ha

AREA REGENERADA 1% Brasil 8.547.403 ha

CUSTO DO PLANTIO US$ 1.000,00/ha

INVESTIMENTO US$ 8.547.403.000

SEQUESTRO DE CARBONO

a) FLORESTA PLANTADA

1 ha = 10 TC/ano

8.547.403 x 10 = 85.474.030 TC/ano

b) FLORESTA REGENERADA

1 ha = 4 TC/ano

8.547.403 x 4 = 34.189.620 TC/ano

Total de carbono seqüestrado ano = 119.663.642 TC/ano

Valor de mercado 1 TC = US$ 20,00

20 x 119.663.642 = US$ 2.393.272.800

MADEIRA

Volume

1ha = 24 m³ madeira comum

1 ha = 6 m³ madeira para serraria

Preço de Mercado

Madeira comum 1 m³ = US$ 10,00

Madeira para serraria 1m³ = US$ 30,00

Valor

8.547.403 x 24 = 205.137.670 m³

8.847.403 x 6 = 51.208.418 m³

205.137.670 x 10 = US$ 2.051.376.700

51.208.418 x 30 = US$ 1.538.532.000 

TOTAL = US$ 3.589.909.200

MADEIRA PARA FINS ENERGÉTICOS DIVERSOS E/OU CARVÃO VEGETAL (ENERGIA)

1 ha = 6 m³ de madeira para energia/ano

8.547.403 x 6 = 51.204.418 m³/ano

Madeira adensada e/ou carvão vegetal

2 m³ = 1 T de madeira adensada e 3 m³ = 1 T de carvão vegetal

51.284.418 / 2 = 25.642.209

51.284.418 / 3 = 17.094.806

média 21.368.507

valor de mercado = US$ 100,00 / T

valor total = US$ 2.136.850.700

RECEITA ANUAL(bruta)

Carbono US$ 2.393.272.800............................29.4%

Madeira US$ 3.589.909.200............................44.2%

Madeira para energia US$ 2.136.850.700............................26.3%

Total US$............................8.120.032.700

Em 28 anos.................................227.360.108.000

(bilhões de dólares)

6 vezes =...................................1.364.163.600.000

(1.3 trilhão de dólares)

Ë inquestionável que o brasil poderá dar uma contribuição importante ao planeta terra, seqüestrando carbono da atmosfer

Fuente: Agriclipping.com